por: Eduardo Lima
Há uma semana do referendo, que será realizado no dia 23/10, este acima assinado ressalta a carência de informações divulgadas pela imprensa para o público. Informações sobretudo revelantes sobre o Estatuto do Desarmamento. Ou seria a proibição da comercialização de armas de fogo e munição?. Vejam só quanta desinformação. Desinformação simboliza descompromisso com o público - leitor, ouvinte, telespectador ou usuário de internet - e principalmente omissão com os fatos. Ao omitir os fatos, o profissional de comunicação social, em especial o jornalista, está omitindo a história. Transformando cidadãos em zumbis: sem identidade e história. É válido comparar o jornalista ao músico. O músico compõe suas obras musicais e as submete a opinião do público, que será positiva ou não. Idem com o jornalista. O cidadão goza de deveres, direitos e possui opinião formada acerca da sua realidade social na qual se encontra inserido? Sim. O jornalista também goza de deveres, direitos e deve possuir opinião formada acerca da sua realidade social. Entretanto, a notícia, seu instrumento de trabalho, não pode sofrer deturpações, manipulações e ser saturada por ideologias. Este último, quando excessivamente usada, faz um enorme estrago para a população. Bastar tomar como exemplo a reportagem "7 motivos para votar NÃO" publicada pela revista Veja. Não se critica a tomada de posição da revista quanto a proibição ao desarmamento. Se crítica, isto sim, a carência de informações relevantes para a reflexão de seu público. Os sete motivos são idiossincráticos e carregados de ideologias. Bom exemplo de jornalismo panfletário. Péssimo exemplo de jornalismo compromissado com o público e os fatos. Todavia, a proibição de tomada de posição por parte de veículos de imprensa, mingua o debate e a riqueza de informações, opiniões de especialistas que a divergência entre eles geraria. Ponto negativo para o Tribunal Superior Eleitoral.
O referendo, assim como outros processos de marketing político - foram investidos R$ 700 milhões para a realização das campanhas, veiculadas no rádio e na televisão -, está cheio de sutilezas e desinformações. Para citar uma das tantas, o referendo votará apenas o artigo 35, já estando em vigor os demais artigos da Lei n° 10.286. Independente da vitória de uma das frentes nas urnas. Ponto negativo para o "Sim" ao falar do Estatuto, quando na verdade se está sendo apenas um artigo do mesmo. Por outro lado, o direito à vida, segurança e legítima defesa consequentemente são direitos garantidos pela Constituição Federal, em seu quinto artigo. Ponto negativo para o "Não", pois não explicitou os tais direitos.
Sensação de vazio
O direito de legítima defesa se encontra presente inclusive nos artigos 23 e 25 do Código Penal Brasileiro. O escrito no CPB perderá a validade com a aprovação do artigo 35? Não se sabe. Outro ponto negativo para o "Não", pois não esclarece acerca desse "vácuo" legal. A imprensa também tem sua parcela de culpa, pois não exige o esclarecimento dessas leituras equivocadas da "letra fria" da lei. O debate realizado no dia 15/10, no programa "Dois a Um", apresentado por Monica Valdvogel, foi pouco esclarecedor. Como convidados, vossas excelências deputado Alberto Fraga (PFL-DF), representando a frente do "Não" e Raul Jungmann (PPS-PE) pela frente do "Sim". Para aqueles que esperavam uma luz no fim do túnel, provavelmente se viram desapontados. Ou com a mente ainda mais ofuscada. Ambos fizeram confusões com dados estatísticos e se utilizaram de suas habilidades políticas para impôr seus argumentos. O deputado Jungmann, de postura comedida, de fala calma, não explicou o motivo do uso errado da palavra "restrição" pela palavra "proibição", como no texto do artigo 35. Ironizou quando Fraga citou como fontes, a empresa Taurus. Para ele "o referendo, por si só não resolve o problema da desigualdade social". De fato, não resolve em sua integridade. Todavia, sugere um importante debate sobre segurança pública. O deputado Fraga utilizou de dados da empresa Taurus, da SSP-RJ, da Unesco e defendeu o direito de legítima defesa - que não está claro na campanha. Ironizou quando Raul Jungmann citou como fontes, o IRES e a VivaRio. Muito bate-boca e nada de esclarecimentos, portanto. A apresentadora, tentando compreender determinadas questões, com grandes possibilidades encerrou o programa tão confusa quanto os telespectadores. Ao invés de luz, fumaça. Smog. O governo parece anos luz distante do tema. Finge não ser o imputado. Pratica a autoabsolvição. Do contrário, Lula e José Alencar já tomaram suas posições pessoais: "Sim" e "Não", respectivamente. Mau exemplo para os dois homens mais importantes da República, que possuem, entre outros deveres, o da imparcialidade e da ponderação de atos.
Referendo: veio tarde e ao mesmo cedo
Ao se falar em referendo, se fala no poder conferido ao povo de ratificar ou rejeitar uma lei ou norma administrativa previamente aprovada por maioria, pelos representantes do povo no poder legislativo. No dia 23/10, mais de 160 milhões de pessoas, maiores de 18 anos, deverão comparecer às suas sessões eleitorais e escolher o número 1 (não) ou o número 2 (sim). O voto é facultativo para maiores de 70 anos, jovens entre 16 e 17 anos e analfabetos. O voto nulo e em branco também será permitido. Para o primeiro, basta escolher qualquer número que não seja 1 e 2 e em seguida apertar a tecla "confirmar"; para o segundo, basta escolher a tecla correspondente. O âmago da questão está em outras questões, que não residem na posse ou não de arma. Esta é uma questão pequena diante de algo mais problemático: a realidade social brasileira.
Usar como referencial a experiência de desarmamento (ou armamento) em outros países é diferente de trazer tais realidades para o contexto brasileiro. São dois fatores que estão em jogo: o fator cultural e o fator social. Países como a Inglaterra e o Japão, obtiveram resultados positivos com suas políticas de restrição ao acesso de armas. Os crimes praticados naquele país são de 8% e neste, o número de homícidios é de 0,6 para cada 100 mil habitantes. Por outro lado, a Suiça, país altamente armado, possui 1 homicídio para cada 100 mil habitantes. Isto mostra como o armamento ou desarmamento não influencia na diminuição da criminalidade. Há outras áreas sociais que são beneficiadas: educação, saúde, segurança pública, acesso aos meios de comunicação, cultura e lazer, entre outros. A organização político-social destes países também colabora para os baixos índices de criminalidade.
O problema é mais embaixo
No Brasil, o contexto social é particular. Menos de 5% da população detém 50% da riqueza nacional, ao passo que 95% da população vive na linha da miséria (ou abaixo dela). Além disso, o país figura entre os primeiros nos índices de corrupção. Dinheiro desviado por corrupção e conivência dos governantes poderia diminuir o abismo social existente no país. O Estado, preocupado em pagar juros da dívida externa, deixa de investir verbas pomposas nas áreas sociais - educação, esporte, saúde, cultura, segurança pública. Aumenta o abismo social. Isso contribui para desorganizar a sociedade e diminuir o espírito de reflexão acerca de um tema tão complexo e delicado como o referendo sobre o desarmamento. Referendo este, que vem tarde e cedo ao mesmo tempo. Tarde, pois o contexto político é desfavorável, tendo o governo a frente de uma crise política, da qual ainda não conseguiu se recuperar. Um pretexto para se votar "Não" (por "antipatia" ao governo). Tarde, pois o tempo para divulgar as informações necessárias para os eleitores é curto, embora o pomposo investimento em marketing. Problemas sociais não se combatem com marketing. E este atual governo fez uso exacerbado da propaganda, mas pouco dialogou - com a sociedade e a imprensa. E ao mesmo tempo cedo, pois os problemas sociais devem (ou deveriam pelo menos) ser prioridade deste atual governo. O que se assiste é o maniqueísmo das campanhas, o sensacionalismo e a falta de informações da imprensa, além de eleitores-zumbis.
O referendo, assim como o plebiscito, é um importante instrumento de participação popular. Deveria ser colocado em prática mais vezes. Estimula o debate e a cidadania. Fortalece a democracia e a fiscalização às instituições democráticas - inclusive a (liberdade de) imprensa. Mas para isso, é necessário tempo. Dados estatísticos claros e precisos. Opinião de especialistas, de intelectuais renomados em diversas áreas do conhecimento. Menos marketing e mais debates. Debates nos meios de comunicação - jornal, rádio, televisão e internet -, nas universidades, nas escolas, em casa e no ambiente profissional. Além disso, o cidadão brasileiro, o cidadão "ordeiro" não está preparado para viver numa cultura sem armas. Prova disso, os 49% que votariam "Não", segundo pesquisa do Ibope. Do jeito que o contexto está sendo exposto, seria interessante adiar o referendo. Não se quer extrair o direito de legítima defesa dos 49% dos eleitores. Muito pelo contrário. O que se quer, isto sim, é o direito que o cidadão possui de pensar, de refletir. Votar "Sim" ou "Não", pouco tem de reflexivo. Assemelha-se mais a um jogo, a uma competição em que vencer tornou-se a principal meta. Mas a principal meta não seria a vitória do pensamento, da reflexão, do debate, do resultado prático que, por conseguinte, surgiria desse processo reflexivo? Reiterando as palavras da jornalista Nídia Martins: "se apoia uma cultura da paz, tecle sim, se gosta da violência, tecle não".
post scriptum:
Indeciso entre o "Sim" e o "Nulo", este acima assinado, acima de qualquer posição ideológica, quer criticar, esclarecer e lançar questionamentos sobre o tema do desarmamento, sob diversos ângulos, não apenas jornalístico. E conta com a colaboração dos (poucos) que aqui passam para fortalecer esse debate.
Sobre o autor:
Estudante de jornalismo pela Universidade Católica de Brasília e editor do blog TarjaPreta.
Há uma semana do referendo, que será realizado no dia 23/10, este acima assinado ressalta a carência de informações divulgadas pela imprensa para o público. Informações sobretudo revelantes sobre o Estatuto do Desarmamento. Ou seria a proibição da comercialização de armas de fogo e munição?. Vejam só quanta desinformação. Desinformação simboliza descompromisso com o público - leitor, ouvinte, telespectador ou usuário de internet - e principalmente omissão com os fatos. Ao omitir os fatos, o profissional de comunicação social, em especial o jornalista, está omitindo a história. Transformando cidadãos em zumbis: sem identidade e história. É válido comparar o jornalista ao músico. O músico compõe suas obras musicais e as submete a opinião do público, que será positiva ou não. Idem com o jornalista. O cidadão goza de deveres, direitos e possui opinião formada acerca da sua realidade social na qual se encontra inserido? Sim. O jornalista também goza de deveres, direitos e deve possuir opinião formada acerca da sua realidade social. Entretanto, a notícia, seu instrumento de trabalho, não pode sofrer deturpações, manipulações e ser saturada por ideologias. Este último, quando excessivamente usada, faz um enorme estrago para a população. Bastar tomar como exemplo a reportagem "7 motivos para votar NÃO" publicada pela revista Veja. Não se critica a tomada de posição da revista quanto a proibição ao desarmamento. Se crítica, isto sim, a carência de informações relevantes para a reflexão de seu público. Os sete motivos são idiossincráticos e carregados de ideologias. Bom exemplo de jornalismo panfletário. Péssimo exemplo de jornalismo compromissado com o público e os fatos. Todavia, a proibição de tomada de posição por parte de veículos de imprensa, mingua o debate e a riqueza de informações, opiniões de especialistas que a divergência entre eles geraria. Ponto negativo para o Tribunal Superior Eleitoral.
O referendo, assim como outros processos de marketing político - foram investidos R$ 700 milhões para a realização das campanhas, veiculadas no rádio e na televisão -, está cheio de sutilezas e desinformações. Para citar uma das tantas, o referendo votará apenas o artigo 35, já estando em vigor os demais artigos da Lei n° 10.286. Independente da vitória de uma das frentes nas urnas. Ponto negativo para o "Sim" ao falar do Estatuto, quando na verdade se está sendo apenas um artigo do mesmo. Por outro lado, o direito à vida, segurança e legítima defesa consequentemente são direitos garantidos pela Constituição Federal, em seu quinto artigo. Ponto negativo para o "Não", pois não explicitou os tais direitos.
Sensação de vazio
O direito de legítima defesa se encontra presente inclusive nos artigos 23 e 25 do Código Penal Brasileiro. O escrito no CPB perderá a validade com a aprovação do artigo 35? Não se sabe. Outro ponto negativo para o "Não", pois não esclarece acerca desse "vácuo" legal. A imprensa também tem sua parcela de culpa, pois não exige o esclarecimento dessas leituras equivocadas da "letra fria" da lei. O debate realizado no dia 15/10, no programa "Dois a Um", apresentado por Monica Valdvogel, foi pouco esclarecedor. Como convidados, vossas excelências deputado Alberto Fraga (PFL-DF), representando a frente do "Não" e Raul Jungmann (PPS-PE) pela frente do "Sim". Para aqueles que esperavam uma luz no fim do túnel, provavelmente se viram desapontados. Ou com a mente ainda mais ofuscada. Ambos fizeram confusões com dados estatísticos e se utilizaram de suas habilidades políticas para impôr seus argumentos. O deputado Jungmann, de postura comedida, de fala calma, não explicou o motivo do uso errado da palavra "restrição" pela palavra "proibição", como no texto do artigo 35. Ironizou quando Fraga citou como fontes, a empresa Taurus. Para ele "o referendo, por si só não resolve o problema da desigualdade social". De fato, não resolve em sua integridade. Todavia, sugere um importante debate sobre segurança pública. O deputado Fraga utilizou de dados da empresa Taurus, da SSP-RJ, da Unesco e defendeu o direito de legítima defesa - que não está claro na campanha. Ironizou quando Raul Jungmann citou como fontes, o IRES e a VivaRio. Muito bate-boca e nada de esclarecimentos, portanto. A apresentadora, tentando compreender determinadas questões, com grandes possibilidades encerrou o programa tão confusa quanto os telespectadores. Ao invés de luz, fumaça. Smog. O governo parece anos luz distante do tema. Finge não ser o imputado. Pratica a autoabsolvição. Do contrário, Lula e José Alencar já tomaram suas posições pessoais: "Sim" e "Não", respectivamente. Mau exemplo para os dois homens mais importantes da República, que possuem, entre outros deveres, o da imparcialidade e da ponderação de atos.
Referendo: veio tarde e ao mesmo cedo
Ao se falar em referendo, se fala no poder conferido ao povo de ratificar ou rejeitar uma lei ou norma administrativa previamente aprovada por maioria, pelos representantes do povo no poder legislativo. No dia 23/10, mais de 160 milhões de pessoas, maiores de 18 anos, deverão comparecer às suas sessões eleitorais e escolher o número 1 (não) ou o número 2 (sim). O voto é facultativo para maiores de 70 anos, jovens entre 16 e 17 anos e analfabetos. O voto nulo e em branco também será permitido. Para o primeiro, basta escolher qualquer número que não seja 1 e 2 e em seguida apertar a tecla "confirmar"; para o segundo, basta escolher a tecla correspondente. O âmago da questão está em outras questões, que não residem na posse ou não de arma. Esta é uma questão pequena diante de algo mais problemático: a realidade social brasileira.
Usar como referencial a experiência de desarmamento (ou armamento) em outros países é diferente de trazer tais realidades para o contexto brasileiro. São dois fatores que estão em jogo: o fator cultural e o fator social. Países como a Inglaterra e o Japão, obtiveram resultados positivos com suas políticas de restrição ao acesso de armas. Os crimes praticados naquele país são de 8% e neste, o número de homícidios é de 0,6 para cada 100 mil habitantes. Por outro lado, a Suiça, país altamente armado, possui 1 homicídio para cada 100 mil habitantes. Isto mostra como o armamento ou desarmamento não influencia na diminuição da criminalidade. Há outras áreas sociais que são beneficiadas: educação, saúde, segurança pública, acesso aos meios de comunicação, cultura e lazer, entre outros. A organização político-social destes países também colabora para os baixos índices de criminalidade.
O problema é mais embaixo
No Brasil, o contexto social é particular. Menos de 5% da população detém 50% da riqueza nacional, ao passo que 95% da população vive na linha da miséria (ou abaixo dela). Além disso, o país figura entre os primeiros nos índices de corrupção. Dinheiro desviado por corrupção e conivência dos governantes poderia diminuir o abismo social existente no país. O Estado, preocupado em pagar juros da dívida externa, deixa de investir verbas pomposas nas áreas sociais - educação, esporte, saúde, cultura, segurança pública. Aumenta o abismo social. Isso contribui para desorganizar a sociedade e diminuir o espírito de reflexão acerca de um tema tão complexo e delicado como o referendo sobre o desarmamento. Referendo este, que vem tarde e cedo ao mesmo tempo. Tarde, pois o contexto político é desfavorável, tendo o governo a frente de uma crise política, da qual ainda não conseguiu se recuperar. Um pretexto para se votar "Não" (por "antipatia" ao governo). Tarde, pois o tempo para divulgar as informações necessárias para os eleitores é curto, embora o pomposo investimento em marketing. Problemas sociais não se combatem com marketing. E este atual governo fez uso exacerbado da propaganda, mas pouco dialogou - com a sociedade e a imprensa. E ao mesmo tempo cedo, pois os problemas sociais devem (ou deveriam pelo menos) ser prioridade deste atual governo. O que se assiste é o maniqueísmo das campanhas, o sensacionalismo e a falta de informações da imprensa, além de eleitores-zumbis.
O referendo, assim como o plebiscito, é um importante instrumento de participação popular. Deveria ser colocado em prática mais vezes. Estimula o debate e a cidadania. Fortalece a democracia e a fiscalização às instituições democráticas - inclusive a (liberdade de) imprensa. Mas para isso, é necessário tempo. Dados estatísticos claros e precisos. Opinião de especialistas, de intelectuais renomados em diversas áreas do conhecimento. Menos marketing e mais debates. Debates nos meios de comunicação - jornal, rádio, televisão e internet -, nas universidades, nas escolas, em casa e no ambiente profissional. Além disso, o cidadão brasileiro, o cidadão "ordeiro" não está preparado para viver numa cultura sem armas. Prova disso, os 49% que votariam "Não", segundo pesquisa do Ibope. Do jeito que o contexto está sendo exposto, seria interessante adiar o referendo. Não se quer extrair o direito de legítima defesa dos 49% dos eleitores. Muito pelo contrário. O que se quer, isto sim, é o direito que o cidadão possui de pensar, de refletir. Votar "Sim" ou "Não", pouco tem de reflexivo. Assemelha-se mais a um jogo, a uma competição em que vencer tornou-se a principal meta. Mas a principal meta não seria a vitória do pensamento, da reflexão, do debate, do resultado prático que, por conseguinte, surgiria desse processo reflexivo? Reiterando as palavras da jornalista Nídia Martins: "se apoia uma cultura da paz, tecle sim, se gosta da violência, tecle não".
post scriptum:
Indeciso entre o "Sim" e o "Nulo", este acima assinado, acima de qualquer posição ideológica, quer criticar, esclarecer e lançar questionamentos sobre o tema do desarmamento, sob diversos ângulos, não apenas jornalístico. E conta com a colaboração dos (poucos) que aqui passam para fortalecer esse debate.
Sobre o autor:
Estudante de jornalismo pela Universidade Católica de Brasília e editor do blog TarjaPreta.
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